Processo 479642/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/07/2018 10:09
Autuado em 06/07/2018 10:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1451/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1451/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/05/2019 Acórdão   1451/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Representante BABINSKI BOLSAS EIRELI
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Interessado LUIZ ALEXANDRE BABINSKI
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado PAULO VIEIRA PINTO PROMOCOES
Interessado THIAGO MORENO
Interessado SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 16:08 do Protocolo 558917/18
03/08/2018 17:00 do Protocolo 546234/18
24/07/2018 14:48 AR do Ofício OCN - 2978/2018 - DP
24/07/2018 14:48 AR do Ofício OCN - 2968/2018 - DP
24/07/2018 14:48 AR do Ofício OCN - 2967/2018 - DP
24/07/2018 14:48 AR do Ofício OCN - 2965/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2965/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2967/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2968/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2978/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1451/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3041/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1020/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2019 08:13 DP  
30/05/2019 10:36 STP Acórdão nº 1451/2019 -
30/05/2019 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2019 -
10/04/2019 14:38 GCAML  
10/04/2019 14:25 SMPJTC  
10/04/2019 10:14 1PC Parecer nº 222/2019 - Representação. Município De Cambé. Perda do Objeto. Encerramento.
09/04/2019 14:23 SMPjTC  
22/08/2018 12:47 CGM Instrução nº 599/2019 -
10/07/2018 16:29 DP Informação nº 7160/2018 -
10/07/2018 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2965/2018 -
10/07/2018 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2967/2018 -
10/07/2018 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2968/2018 -
10/07/2018 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2978/2018 -
06/07/2018 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1020/2018 -
06/07/2018 10:08 DP  

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